Para o Lidl, agir em conformidade com a lei não é apenas um dado adquirido, é fundamental para o sucesso a longo prazo da nossa organização. Esta mentalidade está consagrada no nosso princípio empresarial: “Cumprimos a legislação em vigor e as normas internas”.
Na Lidl, sensibilizamos sistematicamente para os riscos de conformidade e, com base nisso, identificamos as medidas que são necessárias tomar. O nosso Sistema de Gestão de Compliance centra-se na luta contra a corrupção e a fraude, na proteção de dados, na legislação de direito da concorrência, bem como na conformidade relativa a parceiros comerciais, cadeia de abastecimento, produtos, fiscalidade, contabilidade e recursos humanos.
Regras de Conduta de Compliance
As nossas “Regras de Conduta de Compliance” estabelecem o quadro de referência para os nossos colaboradores. Este código baseia-se no nosso princípio empresarial “Cumprimos a legislação em vigor e as normas internas” e resume os direitos e obrigações dos nossos colaboradores.
Código de Conduta
Esforçamo-nos por garantir que os nossos parceiros comerciais ao longo de toda a cadeia de abastecimento também atuam sempre em conformidade com a lei, nomeadamente no que diz respeito ao respeito pelos direitos humanos e pelas normas ambientais.
O nosso Código de Conduta para Parceiros Comerciais estabelece os princípios básicos que regem a cooperação com os nossos parceiros comerciais.
Sistema de denúncia / Mecanismos de reclamação
Em situações em que, apesar de todos os nossos esforços, ocorra uma violação de compliance ou exista um risco a este respeito, oferecemos tanto aos colaboradores como a terceiros a oportunidade de comunicar potenciais violações de compliance ou riscos a este respeito através do nosso sistema de denúncias. As potenciais violações de compliance ou riscos a este respeito incluem:
Informamos que as denúncias não relacionadas com questões de compliance não serão analisadas. Para quaisquer assuntos deste tipo, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente.
Canais de denúncia
Quaisquer potenciais violações ou riscos em matéria de compliance a este respeito podem ser comunicados através dos seguintes canais:
Encarregado de Compliance
O Encarregado de Compliance poderá ser contactado pelos seguintes meios:
Lidl & Cia., A/C Encarregado de Compliance
Rua Pé de Mouro 18
2714-510 Sintra
Portugal
E-Mail: compliance@lidl.pt
Sistema de Denúncias Online “BKMS”
O sistema de denúncias online é uma aplicação disponível via Internet, acessível através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.
Ir para o sistema de denúncias online
Advogado de Confiança
O advogado de confiança poderá ser contactado em:
José Ricardo Gonçalves
Advogado de confiança da Lidl & Cia.
Rua Caldas Xavier 38, 4º-Esq
4150-162 Porto
Tel: +351 220 188 759
E-mail: josericardo.goncalves@rbms.pt
No seio da sua própria organização, a Lidl garante que a identidade do denunciante seja mantida confidencial e prevê também a possibilidade de as denúncias serem feitas de forma anónima. A Lidl investiga todas as denúncias de violações de compliance de forma cuidadosa e confidencial, e qualquer conduta indevida comprovada é sistemática e adequadamente sancionada.
O procedimento para o tratamento das denúncias na Lidl é regido pelas nossas diretrizes processuais, que estão disponíveis aqui.
Mecanismo adicional de reclamação
Devido à natureza global das estruturas das cadeias de abastecimento, podem ocorrer violações sociais, dos direitos humanos e ambientais no seio dessas cadeias. No cumprimento das suas obrigações de due diligence empresarial, a Lidl mantém os canais de denúncia descritos acima, que também estão à disposição das partes afetadas nas nossas cadeias de abastecimento da Lidl. A Lidl participa também ativamente nos mecanismos de reclamação estabelecidos por instituições externas, tais como a ACT (“Action, Collaboration, Transformation”) e a RSC/ACCORD.
Os mecanismos de reclamação implementados nas cadeias de abastecimento da Lidl oferecem aos colaboradores canais para a apresentação de reclamações. Ajudam a revelar riscos e abusos ocultos e permitem que sejam tomadas medidas corretivas adequadas em nome do reclamante. As queixas recebidas dizem respeito a um vasto leque de questões sociais e ambientais, incluindo pagamentos em atraso, despedimentos injustos, segurança dos edifícios, más condições sanitárias, água potável contaminada, falta de documentação de segurança contra incêndios, ameaças contra sindicatos, assédio, violações ambientais, acidentes e subcontratação não autorizada.